Entre os dias 15 e 17 de Outubro, 200 jovens jornalistas de toda a União Europeia participaram na segunda edição das Jornadas Europeias para Jovens Jornalistas, organizadas pelo Parlamento Europeu. O encontro incluiu debates sobre questões da actualidade e a produção de diversos trabalhos jornalísticos sobre o aumento do preço dos alimentos, as políticas de imigração, as eleições europeias de Junho de 2009 e a liberdade de expressão, entre outros temas.
Os 200 jovens jornalistas dos 27 Estados-Membros da União Europeia que participaram nestas Jornadas Europeias para Jovens Jornalistas foram seleccionados a partir de um grupo inicial de mais de 1.700 candidatos. Durante o encontro, que contou com a participação de peritos e deputados ao PE, foram debatidos diversas questões da actualidade e possíveis formas de as resolver no futuro.
Os temas para apresentação em aula serão expostos pelos alunos de acordo com a agenda seguinte, que regista alguns ajustamentos de data:
T1, 13.10 - Noção de Direito, ordem jurídica e norma jurídica.
Noção de Estado de direito democrático: análise dos artigos 2º e 3º da CRP.
Noção de hierarquia das normas: o Direito Comunitário e o Direito interno.
Nota: este tema foi apresentado pela docente, uma vez que não tinha sido escolhido por nenhum aluno.
T2, 14.10 - Noção de direitos, liberdades e garantias; direitos fundamentais e alusão ao respectivo regime consagrado na CRP.
Ann Mutunga / Raquel Mendes
T3, 20.10 - Liberdade de expressão e informação (art. 37º da CRP).
Fábio Chefe / Marta Mateus
T4, 27.10 - Liberdade de imprensa e meios de comunicação social (art. 38º CRP).
Alexandra Silva / Filipa Varão / Tânia Bernardo
T5, 21.10 - Noção de regulação: a regulação económica e a regulação social.
Nota: este tema foi apresentado pela docente, uma vez que não tinha sido escolhido por nenhum aluno.
T6, 28.10 - Regulação da comunicação social (art. 39º da CRP) e a ERC.
Marizarine Manuel/ Rosa Júlio
T7, 10.11 - Direitos de antena, de resposta e de réplica política (art.40ºda CRP).
João Chalana / José Portilheiro / Sara Berenguer / Nicole Luz
T8, 18.11 - Protecção de dados pessoais: a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.
Alejandro Gallardo / Hernâni Conde
A CNPD
Célia Canadas
T9, 17.11 - Acesso aos documentos administrativos: a Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto e a CADA.
Francisco Oliveira
T10, 11.11 - Protecção da privacidade nas comunicações electrónicas: Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto, e a ANACOM.
—
T11, 25.11 - Regime jurídico da concorrência: a Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 219/2006, de 2 de Novembro;
Ana Portas / Daniela João / Liliana Moreira / Luís Filipe Carmo
Autoridade da Concorrência: Decreto-Lei n.º 10/2003, de 18 de Janeiro.
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T12, 24.11 - Lei da Rádio: Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, alterada pela Lei n.º 33/2003, de 22 de Agosto, e pela Lei n.º 7/2006, de 3 de Março.
Bruno Ventura / Carlos Ferreira / Jorge Piuça / Rafael Teixeira
T12A - A questão da qualidade nos media: obrigações dos operadores
Márcia Rodrigues
T13, 02.12 - Lei da Televisão: Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho.
Bárbara Silva / Catarina Guerreiro / Cláudia Turpin / Daniela Batista
T14, 09.12 - Lei de Imprensa: Lei n.º 2/99, de 13 de Janeiro, alterada pelo artigo 57.º da Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho.
Andreia Silva / Filipa Sobral / Inês Maria/ Patrícia Ventura
T15, 16.12 - Estatuto do Jornalista: Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 64/2007, de 6 de Novembro;
Código de Processo Penal: Artigos 86.º, 88.º, 90.º e 135.º;
Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto.
Catarina Santos / Marta Coelho / Rita Vilas Boas / Sandro Oliveira
T16, 06.01 - Exercício Profissional da Actividade Jornalística:
Regulamento da Carteira Profissional de Jornalista:Decreto-Lei n.º 70/2008, de 15 de Abril;
Composição da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e da respectiva Comissão de Apelo para o triénio 2008-2011: Aviso n.º 23505/2008, de 4 de Setembro.
Ana Bettencourt
T17, 12.01 - Auto-regulação: Código Deontológico do Jornalista;
Daniela Ferreira
Declaração de Princípios e Acordo de Órgãos de Comunicação Social relativos à cobertura de Processos Judiciais pelos media (Declaração de 27 de Novembro de 2003, e Comunicados de 14 e 15 de Janeiro de 2004).
Ana Teresa Vasco
T18, 13.01 - Estatuto Disciplinar dos Jornalistas: Aviso n.º 23504/2008, de 4 de Setembro.
Indira Moreno
A estação pública alemã ZDF despediu a jornalista Elke Heidenreich por considerar “intoleráveis” as críticas desta aos programas emitidos e aos colegas com quem trabalhava. Limites à liberdade expressão ou direito à protecção do bom nome?
Leia a notícia aqui.
No passado dia 17 de Outubro, o Parlamento Europeu atribuiu o seu primeiro Prémio de Jornalismo a quatro jovens jornalistas que contribuíram, de forma significativa, para uma melhor compreensão das instituições e dos assuntos europeus. O vencedor da categoria Internet, o finlandês Pete Pakarinen, concorreu com um trabalho sobre imigração ilegal na União Europeia.
Para ler a entrevista com Pete Pakarinen, um dos vencedores do Prémio de Jornalismo do PE, basta clicar aqui.
T1, 13.10 - Noção de Direito, ordem jurídica e norma jurídica.
Noção de Estado de direito democrático: análise dos artigos 2º e 3º da CRP.
Noção de hierarquia das normas: o Direito Comunitário e o Direito interno.
Nota: este tema foi apresentado pela docente, uma vez que não tinha sido escolhido por nenhum aluno.
T2, 14.10 - Noção de direitos, liberdades e garantias; direitos fundamentais e alusão ao respectivo regime consagrado na CRP.
João Oliveira
T3, 20.10 - Liberdade de expressão e informação (art. 37º da CRP).
Pedro Santos
T4, 27.10 - Liberdade de imprensa e meios de comunicação social (art. 38º CRP).
Zuraide Cardoso
T5, 21.10 - Noção de regulação: a regulação económica e a regulação social.
Nota: este tema foi apresentado pela docente, uma vez que não tinha sido escolhido por nenhum aluno.
T6, 28.10 - Regulação da comunicação social (art. 39º da CRP) e a ERC.
Paulo Baptista / Sandra Dias
T7, 10.11 - Direitos de antena, de resposta e de réplica política (art.40ºda CRP).
Emanuel Miranda
T8, 11.11 - Protecção de dados pessoais: a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, e a CNPD.
Vasco Pinto
T9, 17.11 - Acesso aos documentos administrativos: a Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto e a CADA.
Rossana Ferreira
T10, 18.11 - Protecção da privacidade nas comunicações electrónicas: Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto
Ana Ferreira
A ANACOM
Celso Soares
T11, 24.11 - Regime jurídico da concorrência: a Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 219/2006, de 2 de Novembro;
—
Autoridade da Concorrência: Decreto-Lei n.º 10/2003, de 18 de Janeiro.
João Santos
T12, 25.11 - Lei da Rádio: Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, alterada pela Lei n.º 33/2003, de 22 de Agosto, e pela Lei n.º 7/2006, de 3 de Março.
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T13, 02.12 - Lei da Televisão: Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho.
Cristina Almeida / Fernando Marinheiro / Teresa Carneiro
T14, 09.12 - Lei de Imprensa: Lei n.º 2/99, de 13 de Janeiro, alterada pelo artigo 57.º da Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho.
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T15, 16.12 - Estatuto do Jornalista: Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 64/2007, de 6 de Novembro;
Código de Processo Penal: Artigos 86.º, 88.º, 90.º e 135.º;
Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto.
Idalina Nunes / Márcia Rezende Santos
T16, 06.01 - Exercício Profissional da Actividade Jornalística:
Regulamento da Carteira Profissional de Jornalista:Decreto-Lei n.º 70/2008, de 15 de Abril;
Composição da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e da respectiva Comissão de Apelo para o triénio 2008-2011: Aviso n.º 23505/2008, de 4 de Setembro.
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T17, 12.01 - Auto-regulação: Código Deontológico do Jornalista;
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Declaração de Princípios e Acordo de Órgãos de Comunicação Social relativos à cobertura de Processos Judiciais pelos media (Declaração de 27 de Novembro de 2003, e Comunicados de 14 e 15 de Janeiro de 2004).
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T18, 13.01 - Estatuto Disciplinar dos Jornalistas: Aviso n.º 23504/2008, de 4 de Setembro.
Lígia Joana
A I Conferência Internacional Jornalismo de Investigação e Novas Plataformas Tecnológicas é organizada pela agência de comunicação Booking the Best Agency e irá decorrer em Lisboa a 7 de Novembro de 2008, no Auditório do Museu das Comunicações.
Um estudo elaborado por investigadores do ISCTE e encomendado pela Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) mostrou que o público português prefere a televisão, que considera como o melhor meio de comunicação social, reunindo unanimidade em todas as faixas etárias e níveis de escolaridade.
Leia mais sobre o assunto clicando aqui.
Por iniciativa de João Oliveira, o Direito & Deontologia passa a contar com uma nova categoria, formada pelas recomendações de leitura de artigos publicados no âmbito das ciências da comunicação.
Para inauguração, temos as três escolhas seguintes:
Excesso de regulação pode “pôr em causa as empresas de comunicação social”
in Meios&Publicidade, Diogo Carreira, 17.10.08
Jaime Gama defende espaço europeu de liberdade de imprensa
in Briefing | Lusa, 17.10.08
Lisboa recebe seminário sobre aspectos jurídicos da publicidade na saúde
in Briefing, Maria João Lima, 17.10.08
Leia na íntegra clicando aqui.
Hoje, dia 17 de Outubro, o Parlamento Europeu irá entregar o seu primeiro Prémio de Jornalismo a jornalistas que tenham desenvolvido trabalhos sobre temas europeus e contribuído para uma melhor compreensão da União Europeia.
O Prémio será atribuído em quatro categorias: imprensa, televisão, rádio e Internet. O vencedor de cada categoria receberá um prémio de 5.000 euros. Pode assistir à entrega dos prémios, a partir das 10h00 (Horário da Europa Central), clicando aqui.
O Orçamento de Estado 2009 tem um tratamento inovador online: esta página, dedicada ao OE 2009, oferece uma perspectiva ampla sobre o reflexo mediático do Orçamento de Estado: à cobertura jornalística juntam-se as reacções da blogosfera, originando um lifestream que pode ser lido em actualização contínua.
Este especial multimeios sobre o OE 09 é, também, o primeiro exemplo do género jornalismo colaborativo. Integra as sugestões do cidadão através do microblogging (Twitter) e das bookmarks (Delicious). E dá espaço às recomendações de jornalistas e bloggers convidados.
